CPC abre debate sobre alcance de suspensão de ações em repetitivos
Por Teresa Arruda Alvim Wambier Como se sabe, o novo Código de Processo Civil tem como uma de suas características
Leia mais
TJRS: Erro em cobrança de produto não configura dano moral
A 2ª Turma Recursal Cível do RS confirmou a obrigação de farmácia em devolver a diferença de produto cobrado acima
Leia mais
Termo inicial dos juros de mora de abuso de mandato por desacerto contratual é a citação
Decisão é da 3ª turma do STJ. Qual o marco inicial dos juros de mora decorrentes do reconhecimento de abuso do mandato
Leia mais
STJ cassa decisão que decretou falência do Grupo Diplomata
O magistrado responsável pelo processo de recuperação judicial de uma empresa não pode emitir juízo de valor acerca da viabilidade
Leia mais
Ação rescisória originária do STJ terá revisor mesmo após CPC/15
Em uma questão de ordem, a Corte Especial do STJ decidiu que o CPC/15 não revogou a norma do art.
Leia mais
Cláusula penal por atraso na entrega de imóvel pode ser cumulada com lucros cessantes
  Regulada pelos artigos 408 a 416 do Código Civil de 2002, a cláusula penal moratória está prevista nos casos
Leia mais
Artigo Acadêmico: Contrato “Built to Suit”
Nosso sócio-fundador, Paulo Roque, atento às recorrentes atualizações realizadas na legislação, escreveu artigo para explicar questões jurídicas sobre o contrato
Leia mais