• Dedicação exclusiva

    Há mais de 20 anos realizando um trabalho de excelência com uma atuação estratégica e ética

  • Buscamos a excelência

    Há mais de 20 anos realizando um trabalho de excelência com uma atuação estratégica e ética

    Roque Khouri & Pinheiro

    Somos uma sociedade de advogados com sede em Brasília/DF e escritório em Belo Horizonte/MG. Há mais de 20 anos realizamos um trabalho de excelência e compromisso com cada cliente. Proporcionando uma atuação estratégica e um olhar apurado para todas as demandas.

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    Processos judiciais acompanhados

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    Processos em acompanhamento

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    Processos administrativos em acompanhamento

    Áreas de atuação

    A Roque Khouri & Pinheiro presta assessoria no âmbito do Direito Civil, Empresarial, Societário e Administrativo por meio de profissionais com capacitação específica. Atua tanto na esfera contenciosa - como ajuizamento e acompanhamento de acoes judiciais desde a primeira instância até os Tribunais Superiores - como na esfera preventiva, mediante a elaboração de pareceres, consultas, orientações, análise e elaboração de contratos.

    Contencioso

    Contencioso Judicial Cível e Administrativo; Tribunais Superiores e de Contas; Direito Empresarial; Direito Administrativo; Direito Societário; Direito Securitário, Direito dos Contratos; Direito das Obrigações, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil.

    Consultivo

    Empresarial: Societário; Elaboração de Estatutos e contratos sociais; planejamento entre empresas e disputas societárias; planejamento e profissionalização de empresas, planejamento e sucessão familiar nas empresas, disputas societárias; acordos de acionistas; contratos Internacionais; Mercado de capitais; mediação, disputas arbitrais; securitário.

    Civil

    Análises contratuais; Elaboração e revisão de contrato; Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual; Planejamento Sucessório; Reorganização Patrimonial de pessoas fisicas, empresas e grupos econômicos.

    Econômico

    Atuação e Acompanhamento junto ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor.

    Administrativo

    Licitações; Contratos administrativos; Concursos públicos; Servidor público; Processos administrativos junto aos PROCONS,; Tribunais de Contas e Invesitgações junto ao Ministério Público do Consumidor e Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor.

    Tributário

    Análise de riscos contratuais; Impugnação de Autos de Infração; Defesa junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
    SÓCIO FUNDADOR

    PAULO ROQUE KHOURI

    Ele é sócio fundador do escritório e atua como advogado. Graduou-se em Direito em 1992 pelo UniCEUB e possui pós-graduações notáveis, incluindo uma em Direito Econômico e das Empresas pela FGV, bem como outra em Direito do Consumo pela renomada Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

     

    Além disso, obteve um mestrado em Direito Civil Contratual pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutor em Direito Privado e Processual na Ordem Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP (2021). Ele é um autor prolífico, tendo publicado diversos livros e artigos, com destaque para obras como “Direito do Consumidor: Contratos, Responsabilidade Civil e Defesa do Consumidor em Juízo,” publicado pela Editora Atlas, “Contratos e Responsabilidade Civil no CDC,” pela Editora Brasília Jurídica, e “Revisão Judicial dos Contratos no Novo Código Civil, Código do Consumidor e Lei n.° 8.666/93,” publicado pela Editora Atlas em 2006.

    SÓCIa

    ÂNGELA PINHEIRO

    Advogada com uma destacada carreira no campo do Direito Consultivo, com ênfase em análise e elaboração de contratos empresariais. Além disso, atuou como presidente da Comissão de Contratos e Responsabilidade Civil da OAB/DF no triênio 2019/2021.

    Anteriormente, adquiriu valiosa experiência no Superior Tribunal de Justiça (STJ), trabalhando nos gabinetes do saudoso Ministro Hélio Quaglia e do Ministro Sidnei Agostinho Beneti, especificamente nas turmas de direito privado. Ela é uma especialista em questões relacionadas aos Tribunais Superiores, sobretudo no que diz respeito a recursos de natureza extraordinária.

    Além disso, ela possui uma sólida presença institucional, tendo atuado de forma significativa junto aos Tribunais de Justiça, com enfoque especial no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Sua formação inclui uma graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília em 2009, seguida de uma pós-graduação (especialização) em Contratos e Responsabilidade Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) em 2011.

    Corpo jurídico

    Temos uma equipe de profissionais altamente experientes em todos os níveis judiciais. Nossos especialistas estão empenhados na defesa abrangente de nossos clientes e são conhecidos por sua dedicação aos detalhes e à excelência na prestação de serviços.

    Programa RKP Trainees

    Formar profissionais é uma das nossas principais metas! Estamos em busca de talentos que desejem explorar seu potencial e aprimorar suas competências. Nós os acolhemos, fornecemos treinamento abrangente para alcançarem um conhecimento sólido na área, e assim possam crescer tanto como indivíduos quanto como profissionais.

    O programa de trainees no escritório RKP – Roque Khouri & Pinheiro, juntamente com suas condições de admissão, é divulgado semestralmente em sites especializados, bem como em faculdades e universidades de Direito em Brasília.